1 - Os Termos e Condições Gerais de Venda (“Termos e Condições”), descritos a seguir, regulam a venda de artigos e produtos (“Produtos”) pela Hugo Boss do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Fidêncio Ramos, 302, Torre B, 11º andar, conj 112, Vila Olímpia, CEP 04551-010, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.621.054/0001-91 ('nós'), para você, através do site www.hugoboss.com.br ('Site do Brasil'), incluindo as condições de venda, preço, entrega, trocas e devoluções de Produtos. O Site do Brasil está disponível apenas para compras feitas e entregues no Brasil.
2 - O presente Termos e Condições Gerais de Venda, assim como os Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Pagamento, a Política de Entrega, a Política de Troca e Devolução e a Política de Privacidade, também disponíveis no Site Brasil (separadamente ou em conjunto, “Políticas”), descrevem os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso do Site do Brasil por você e a venda de nossos Produtos. Você deve ler com atenção e certificar-se de ter entendido todas as condições de nossas Políticas, antes de acessar, utilizar ou comprar os nossos Produtos no Site do Brasil. Ao acessar, utilizar ou comprar os nossos Produtos no Site do Brasil, você desde já declara estar ciente de todas as as nossas Políticas.
3 - Caso não concorde com estes Termos e Condições e/ou com as nossas demais Políticas, disponíveis no Site do Brasil, por favor, não se inscreva, não acesse, não utilize, não se cadastre em nosso Site nem realize qualquer compra no Site do Brasil. Sempre que houver menção aos termos “Site do Brasil”, “Site”, “nós”, “nossas” ou “nossos”, nestes Termos Gerais ou em quaisquer outras de nossas políticas disponibilizadas no Site Brasil, estamos nos referindo à Hugo Boss do Brasil, assim como, sempre que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “cliente”, “consumidor, “seu”, “seus”, “sua” ou “suas”, estaremos nos referindo a você, nosso cliente e usuário do Site do Brasil.
4 - CADASTRO, LOGIN E SENHA
4.1 Para realizar qualquer compra no Site do Brasil, você deverá efetuar primeiro o seu cadastro. Seu cadastro é livre, facultativo e não obrigatório. Ao cadastrar-se no Site do Brasil, você aceita todos os Termos e Condições, bem como todas as nossas demais políticas disponíveis no Site do Brasil, vigentes à data de seu cadastro. Ao realizar qualquer compra em nosso Site, você estará vinculado a estes Termos e Condições e às nossas demais Políticas.
4.2 As informações fornecidas por ocasião de seu cadastro em nosso Site deverão ser verdadeiras, completas e permanecer sempre atualizadas. Após a conclusão do seu cadastro, será conferida uma conta de acesso a você (composta por login e senha). O login e senha são confidenciais, pessoais e intransferíveis, constituindo a sua assinatura pessoal, além de possibilitar a confirmação de sua identificação e caracterização de sua manifestação inequívoca de vontade em acessar, utilizar ou realizar compras através do Site do Brasil, não devendo ser compartilhados, divulgados ou transmitidos a terceiros. Sua conta de acesso poderá ser bloqueada, suspendida ou cancelada, incluindo pedidos de compras realizados, sempre que houver a suspeita ou indício (i) do não fornecimento de informações verdadeiras, completas ou atualizadas; (ii) da divulgação, distribuição, compartilhamento e/ou utilização do seu login e senha por terceiros; ou (iii) da apropriação, acesso e utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros. Você é o único e exclusivamente responsável pela guarda de seu login e senha, bem como por todas e quaisquer atividades realizadas em nosso Site por meio da sua conta de acesso. Você também é o único e exclusivo responsável pelo cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Venda e pelas nossas demais Políticas.
4.3 Em conformidade com a Política de Privacidade do Site, as suas informações e dados pessoais coletados serão tratados, utilizados, armazenados e protegidos de acordo com o disposto nesta Política e na legislação aplicável.
4.4 Não nos responsabilizamos por eventual perda, despesa, dano ou prejuízo sofridos por você decorrentes (i) do não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas em seu cadastro; (ii) da não atualização das informações do seu cadastro; (iii) da divulgação, distribuição, compartilhamento ou utilização do seu login e senha por terceiros; e/ou (iv) da apropriação, acesso e/ou utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros.
4.5 Em caso de dúvidas em como seus dados são tratados, ou caso tenha interesse em exercer seus direitos relacionados a seus dados pessoais, leia a Política de Privacidade do Site e os Termos de Uso
5 - PEDIDOS E PRODUTOS
5.1 Todos os pedidos de compra de Produtos efetuados no Site do Brasil estão sujeitos à nossa análise, confirmação e aceitação prévios. Após a finalização de cada pedido de compra, você receberá uma mensagem, por e-mail e/ou por outros meios que venham a ser disponibilizados, com a nossa confirmação ou não de sua compra, bem como com as demais informações sobre os Produtos adquiridos por você, os seus preços e as condições de entrega, entre outras informações.
5.2 A compra dos Produtos somente será considerada como concluída no momento em que confirmarmos a venda. Além de todas as condições acima, a venda dos Produtos está condicionada à sua efetiva disponibilidade em nossos estoques. Por favor, observe que os Produtos exibidos no Site do Brasil podem ser descontinuados, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério. Observe ainda que, embora tenhamos tentado exibir com precisão as cores dos Produtos no Site do Brasil, as cores reais que você vê dependem do monitor e podem não ser precisas. Além disso, as imagens dos Produtos no Site do Brasil poderão estar sujeitas a tratamento de imagem para assegurar uma maior consistência em sua exibição (tal como tonalidade, luminosidade e saturação de cores), podendo não refletir o seu tamanho, dimensão e/ou cor original.
5.3 Em caso de indisponibilidade de Produtos, após a nossa confirmação da venda, reservamo-nos no direito de sugerir Produtos alternativos e substitutos para a sua escolha. Se você não quiser Produtos substitutos, nós reembolsaremos o valor total pago referente aos Produtos indisponíveis. De tempos em tempos, podemos incluir ofertas e promoções de venda de Produtos no Site do Brasil. Essas ofertas e promoções estarão sempre limitadas à disponibilidade dos Produtos em nossos estoques
6 - PREÇOS
6.1 Os Produtos disponibilizados no Site do Brasil podem apresentar, de tempos em tempos, variações em seus preços. Os preços de venda já incluem os tributos e impostos incidentes de acordo com a legislação brasileira aplicável
6.2 Nos reservamos ao direito de corrigir preços/promoções/divulgações decorrentes de erros manuais ou sistêmicos, podendo não cumprir com a oferta do produto que apresentar esse tipo de erro.
7 - CUSTOS DE ENVIO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
7.1 Você é responsável por todos os custos e despesas de envio associados à entrega dos Produtos que você adquirir no Site do Brasil, conforme especificado quando do envio de nossa confirmação da compra dos Produtos
8 - ENVIO E ENTREGA DE PRODUTOS
8.1 As entregas dos Produtos serão realizadas por empresas terceirizadas especializadas em transporte e logística. Enviaremos os Produtos conforme prazo a ser estimado quando da nossa confirmação do pedido, porém, poderão ocorrer atrasos decorrentes de motivos de força maior, situações fora de nosso controle razoável e/ou em razão do local de entrega indicado por você quando da elaboração de seu pedido. Caso não seja possível entregar os Produtos no prazo estimado, envidaremos os nossos esforços para entregar os Produtos o mais rápido possível e informaremos o novo prazo estimado de entrega. Se você não estiver no local de entrega, não tiver solicitado que uma pessoa maior de 18 anos seja responsável para receber os produtos, conforme indicado em nossa Política de Entrega e em nossa Política de Troca e Devolução, ou não for possível entregar os Produtos no local de entrega por qualquer outro motivo, pedimos que entre em contato conosco para agendarmos uma nova data. Todas as informações contidas em nossa seção Atendimento ao Cliente formam uma parte integral e essencial destes Termos e Condições Gerais de Venda e, portanto, são consideradas totalmente conhecidas e aceitas no momento da realização do pedido.
9 - DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
9.1 Por favor, consulte a nossa Política de Troca e Devolução, que faz parte integrante destes Termos e Condições de Venda.
10 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
10.1 A nossa confirmação dos pedidos por e-mail, estes Termos e Condições de Venda e nossas outras Políticas constantes do Site do Brasil constituem os termos e condições finais e definitivos que regem o contrato de compra e venda entre nós e você para a compra e venda dos Produtos.
11 - LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
11.1 Reservamos o direito de rever e modificar estes Termos e Condições Gerais de Venda, bem como qualquer das nossas demais Políticas, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por isso, aconselhamos que o usuário reveja este Termos e Condições e nossas Políticas periodicamente para o caso de serem feitas alterações O uso do Site do Brasil e os contratos de compra e venda de Produtos estão em conformidade com a legislação brasileira. Qualquer controvérsia relacionada a ao Site do Brasil ou às nossas Políticas, estará sujeita à jurisdição dos tribunais brasileiros.
12 - ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE & LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
12.1 Não fornecemos qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto aos Produtos de nosso Site do Brasil, nem quanto aos Produtos vendidos a você. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por quaisquer danos, de qualquer natureza, decorrentes do uso do Site do Brasil, incluindo, mas não se limitando, a danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, consequenciais e, a não ser quando expressamente indicado nestes Termos e Condições, a nossa responsabilidade referente a qualquer Produto adquirido em nosso Site do Brasil se limitará estritamente ao preço de compra desse Produto
13 - ANULAÇÃO PARCIAL
13.1 Se qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais de Venda e/ou de nossas demais Políticas for considerada nula e inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições destes Termos e Condições Gerais de Venda e de nossas demais Políticas permanecerão vigentes na medida permitida por lei.
14 - PRIVACIDADE
14.1 Este Termos e Condições estão em conformidade com a nossa Política de Privacidade do Site, documento que regula a coleta e tratamento dos seus dados pessoais, coletados em razão do acesso, utilização e compra de Produtos no Site do Brasil. Recomendamos a leitura do mesmo, na finalidade de se manter informado sobre como seus dados pessoais serão tratados.
15 - FORÇA MAIOR
15.1 Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha causados por circunstâncias além do nosso controle razoável (tais como eventos força maior, caso fortuito ou fora de nosso controle). O conceito de Força Maior inclui qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável.
16 - ERROS E INEXATIDÕES
16.1 Nosso objetivo é fornecer informações completas, precisas e atualizadas no Site do Brasil. Infelizmente, não é possível garantir que qualquer site esteja completamente livre de erros humanos ou tecnológicos. O Site do Brasil poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais podem estar relacionadas a preços, disponibilidade e informações sobre Produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive após o envio dos Produtos, bem como alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso você detectar um erro em seu pedido, após finalizar o processo de pagamento, entrar em contato imediatamente com nosso atendimento ao cliente para corrigir o erro.
17 - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
17.1 Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário, combinações de cores utilizadas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual (“Propriedade Intelectual”), incorporadas e constantes do Site do Brasil é de nossa propriedade ou encontram-se devidamente autorizados e licenciados por terceiros para nosso uso exclusivo (“Conteúdo”). Não é permitida ou autorizada a utilização, reprodução, distribuição ou exibição por terceiro, no todo ou em parte, de qualquer Conteúdo, sem o nosso consentimento prévio e por escrito.
18 - LINKS DE TERCEIROS
18.1 O Site do Brasil poderá ainda conter links e redirecionar você para páginas, websites, sistemas, aplicações, serviços e Produtos de terceiros. Eventuais links de terceiros no Site do Brasil não representam endosso ou patrocínio da nossa parte quanto aos serviços, Produtos ou atividades desses terceiros. Não nos responsabilizamos por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços por estes terceiros. Todo e qualquer ato ou evento ocorrido em páginas e website de terceiros é da responsabilidade única e exclusiva desses terceiros. Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiros deverão ser sempre encaminhadas para os canais próprios desses terceiros.
19 - ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS
19.1 Caso tenha alguma dúvida sobre as características dos Produtos, processo de compra, devoluções, ou até mesmo deseje fazer alguma sugestão, por favor, entre em contato conosco em contato@hugoboss.com.br.